Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai

Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia

TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada

Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O magistrado não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo é condenado

 Ele foi condenado a oito anos de reclusão.

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum

Em 2012, José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado pelo ex-marido de uma cliente

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Mantido júri que condenou ex-vereador de Ilha Comprida por homicídio

Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.

Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão

Após julgamento jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram idoso que respondia por homicídio

Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Por ter recebido três tiros enquanto dirigia um ônibus, um motorista da Paratodos Transporte e Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima